As Criptomoedas estão modelando o mundo das Startups: realidade próxima ou remota?

As moedas digitais – ou criptomoedas – já são objeto de desejo de muitos investidores, dos mais curiosos aos mais experientes no mercado de finanças. 

Mas o mais interessante é que o mercado financeiro vem se modernizando a tal ponto que já são várias as startups dedicadas a redesenhar a área de serviços financeiros com processos inteiramente baseados em tecnologia: são as FINTECHS (junção das palavras financial com technology). E para isso, apostam nas criptomoedas como produto de oferta ao cliente.

Para entendermos um pouco mais sobre esse universo que une moedas virtuais, mercado financeiro, startups e tecnologia, vamos abordar alguns conceitos atinentes à matéria e esclarecedores para aqueles que têm interesse em inovação.

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O QUE SÃO CRIPTOMOEDAS?

Resumidamente, podemos dizer que as moedas virtuais são uma sequência única de letras e números e podem ser trocadas livremente na Internet.

A mais famosa delas é o Bitcoin, que sofreu alta valorização recentemente e por isso se popularizou. Ao tempo de sua criação, em 2008, a ideia era criar uma moeda de troca online que garantisse anonimato e segurança nas transações.

O funcionamento dessa moeda exigia a implementação de uma tecnologia denominada blockchain. 

E O QUE É BLOCKCHAIN?

Didaticamente falando, o blockchain – no bom e literal português “rede de blocos” – é uma rede virtual que funciona como um grande livro de registros do qual não se pode apagar nada.

É uma rede que garante que seja impossível falsificar ou modificar o registro de transações realizadas de forma virtual. E é uma rede descentralizada, espalhada por vários servidores do mundo.

MAS COMO FUNCIONA ESSE SISTEMA COMPLEXO?

Diferentemente dos bancos físicos tradicionais, cujos cartões de débito e crédito são lastreados pela bandeira do cartão assim que o usuário faz uma compra, a tecnologia do blockchain não é centralizada, e, portanto, não está suscetível ao ataque de terceiros.

Como as transações realizadas com o suporte da tecnologia de blockchain são descentralizadas, ou seja, auditadas por qualquer um que faz parte da rede, são consideradas mais seguras, e o histórico de compra e venda fica disponível nos servidores.

Além disso, as trocas na rede são criptografadas.

Isto é: no sistema das criptomoedas não existe uma entidade central responsável pela sua emissão e nem pelo registro de transações – tal como é o Banco Central do Brasil o responsável pela emissão do Real.

E A TAL DA MINERAÇÃO?

Se você está pensando em uma alusão à mineração de metais preciosos, acertou! Só que aqui a mineração é da própria moeda virtual.

Em troca de um trabalho o minerador recebe uma recompensa e tal trabalho alimenta a própria segurança da rede. Quando um usuário quer transferir moedas virtuais para outro, todos os membros da rede registram essa transação.

Depois essa informação é selada com uma espécie de “chave virtual” e guardada.

A energia e o tempo gastos pelos usuários da rede para realizar esse procedimento de segurança para cada grupo de transações são recompensados com moedas virtuais aos mineradores.

QUAL A LEGISLAÇÃO APLICADA À REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS?

As próprias características que distinguem as criptomoedas das demais ensejam a lacuna normativa que hoje existe, não só no contexto nacional, mas também no cenário legislativo global. Isso porque, os defensores da ausência de uma formalização, alegam que o mercado de moedas virtuais, e somente ele, é capaz de suprir e regular suas demandas e deficiências. Como uma “autoregulamentação”.

Existem portarias, atos regulamentares e instruções normativas esparsas, mas não há Lei específica nem no Brasil nem no mundo normatizando tal tipo de transação. 

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No caso do Brasil, o assunto tem sido discutido legalmente a partir de duas vias principais: o Projeto de Lei 2303 de 2015, e a jurisprudência.

SOU ADVOGADO, COMO LIDAR COM AS CRIPTOMOEDAS?

Uma grande dúvida de quem começa a lidar com criptomoedas e como se proteger juridicamente. Com isso, diversos profissionais da área legal têm buscado especialização no tema.

Para quem deseja seguir por esse caminho, é importante se organizar para ter tempo de se adaptar às novidades. Procure ferramentas como software jurídicos online que possam facilitar seu trabalho e permitam que você se dedique aos estudos. 

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AS CRIPTOMOEDAS SÃO UM BOM INVESTIMENTO?

Assim como é possível comprar dólar, também o é comprar Bitcoins. Muitos investidores a utilizam como forma de especulação já que sofreram valorização acentuada recentemente.

Todavia, exatamente por terem se tornado objeto de especulação tornaram-se voláteis, ou seja, estão constantemente sujeitas a uma variação brusca de preços, o que inviabiliza, por hora, o uso das criptomoedas como uma moeda de troca, de fato. 

Atualmente, existe, inclusive, um debate se a moedas digitais são efetivamente moedas, como o real e o dólar, usados para transações reais, ou se são somente mais um ativo de investimento arriscado, como uma ação de uma empresa.

ENTÃO POR QUE STARTUPS, ESTÃO LANÇANDO MÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO ATRATIVOS EM POTENCIAL?

As startups que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais estão criando investindo em moedas virtuais que, diferentemente do Bitcoin, são mais estáveis e têm seu sistema mais transparente para seus clientes. 

As moedas têm relativa estabilidade de preços porque são lastreadas por uma reserva de ativos reais. Essa reserva é, geralmente, composta de ativos de baixa volatilidade como depósitos bancários, títulos governamentais, moedas de bancos centrais nacionais e de boa reputação como o dólar ou o euro.

Nesses casos, as Fintechs discordam da aposta no anonimato típica das Bitcoins. É preciso que haja algum tipo de identificação do comprador de maneira a evitar o anonimato completo, que no caso de outras criptomoedas, serve à operação de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas. 

Na prática o objetivo é que as criptomoedas cada vez mais façam parte da rotina das pessoas e, nas palavras de Mark Zuckerberg, presidente da rede social mais difundida no mundo, o Facebook, tornem o ato de enviar dinheiro para alguém tão fácil quanto enviar uma foto.

Este artigo foi escrito pela SAJ ADV, um software jurídico para gestão integrada e organização do escritório de advocacia, acompanhamento processual e gerenciamento da cartela de clientes.