Neste artigo, vamos entender um pouco melhor como funciona e ainda quais são as principais vantagens tributárias e regionais da Zona Franca de Manaus.
O que é uma Zona Franca?
Para começar nosso artigo antes é importante explicar o conceito de uma Zona Franca. Isso pode ajudar e muito nos próximos tópicos que abordaremos a seguir.
Uma zona franca é uma área nacional caracterizada por conceder benefícios fiscais às empresas aí localizadas. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento econômico de uma determinada região.
Portanto, estão localizados em áreas remotas com grandes centros urbanos, e trazem benefícios principalmente relacionados a custos tributários, desoneração de impostos de importação e exportação, de acordo com a política adotada por cada país.
Muitos países possuem uma zona franca, como o Brasil, sendo ela a Zona Franca de Manaus, além de outras nações, como Portugal, Chile e França.
Como funciona uma Zona Franca?
A construção de zonas francas é uma forma de os países atraírem investimentos estrangeiros para suas áreas. Dessa forma, conseguem se posicionar no mapa econômico internacional com maior visibilidade, atraindo recursos para investidores e empreendedores de outras partes do mundo.
Em primeiro lugar, o objetivo pretendido é fortalecer a política de comércio exterior em seu lugar. Da mesma forma, há também um esforço para melhorar a economia do país, reduzir o desemprego, promover o desenvolvimento e integrar novas formas de indústria e tecnologia no país.
Além disso, é comum que o espaço livre esteja localizado em uma área com logística de produção simples, como uma área portuária, por exemplo.
Por que a Zona Franca oferece tantos benefícios?
Por estarem geralmente localizadas longe das áreas urbanas, as áreas livres oferecem os benefícios de atrair negócios. E impostos baixos são um ímã para qualquer empresa.
No entanto, as isenções fiscais variam de país para país. E apesar das isenções, às empresas dessas áreas liberais geralmente apresentam bom desempenho econômico.
Para potencializar seu papel no comércio internacional, as regiões que criam zonas francas contam com diversas ferramentas, como:
- Benefícios fiscais, como redução de impostos corporativos ou inclusão de isenção total de impostos públicos por um período de tempo.
- Disponibilidade de infraestruturas de última geração, que permitem a ligação de transportes e a movimentação de mercadorias por via marítima, aérea e portuária.
- Fácil armazenamento e armazenamento de produtos.
- Áreas de importância geográfica, como o estabelecimento de uma zona franca em áreas-chave do mundo, garantem a atração de um grande número de agentes econômicos.
- Redução de outras barreiras à importação e exportação, como redução, por exemplo, das alfândegas, facilitando a movimentação de mercadorias.
Quais são os benefícios tributários?
As fábricas localizadas na Zona Franca de Manaus usufruem de uma ampla gama de benefícios financeiros e monetários e, ainda assim, gozam de maiores vantagens fiscais. Esses benefícios visam reduzir os custos amazônicos. Além dos benefícios proporcionados pelo Governo do Estado, o modelo é fortalecido pelas políticas tributárias estaduais e municipais.
No setor fiscal, as empresas usufruem dos seguintes benefícios:
- Redução de até 88% do Imposto de Importação (I.I.) sobre contribuições destinadas ao desenvolvimento industrial;
- Isenção do Imposto sobre Produtos Industriais (I.P.I.);
- A redução de 75% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, que inclui custos adicionais para projetos considerados essenciais para o desenvolvimento regional, é calculada com base nos Resultados de Exames até 2013;
- Isenção de doações de PIS/PASEP e Cofins para operações internas na Zona Franca de Manaus.
- Na esfera estadual, também há benefícios, que permitem o reembolso parcial, de 55% a 100% - dependendo do projeto - para a Cadeia de Suprimentos e Serviços Intermediários de Transporte e Comunicações (ICMS).
Mas os benefícios não param por aí. Há também benefícios financeiros adicionais, como o Armazém Internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof), que foi construído em 1992 e funcionou temporariamente de 1993 até o início de 2000, no porto de Manaus, quando foi incorporado à Estação Aduaneira do Interior. (Edi).
O projeto está em constante revisão, e o novo porto de carga de Manaus também operará no local, servirá como um importante porto do Pólo Industrial de Manaus e da Amazônia Ocidental, em termos de transporte, e estará equipado com a infraestrutura básica necessária para a recepção, armazenamento e distribuição de bens e insumos nacionais e estrangeiros.
A Eunerd está presente em Manaus
Sim, como conclusão de todos os benefícios apresentados acima, ampliamos nosso campo de atuação também para o estado de Manaus. Prestando agora nossos serviços de forma mais rápida e eficiente nessa localidade, além disso expandimos nosso time visando a contratação de novos colaboradores deste estado.
O escritório físico da Eunerd em Manaus fica localizado dentro da FPF Tech. Uma instituição de Pesquisa e Desenvolvimento, sem fins lucrativos, focada na geração de soluções inovadoras, serviços e cases de sucesso globais nas áreas de Automação Industrial, Tecnologias Móveis e Assistivas, Internet, Qualidade de Software e Capacitação Tecnológica. Há 23 anos a FPF Tech atua em Manaus com estreita cooperação com Universidades e investe continuamente na formação técnico-científica de seus colaboradores, estudantes e profissionais do mercado.
Além de apoiar a estrutura logística e estratégica da ZFM, incentivamos que as empresas voltem seu olhar para esse polo que cada vez mais engajam novos projetos que tendem ao crescimento e beneficiação das empresas ali instituídas, fora a grande demanda de novos talentos de profissionais com alta qualificação e inserção no mercado de trabalho.
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